segunda-feira, 25 de outubro de 2010

O dia que poucos se lembram

Tá certo que já faz 10 dias desse fatídico dia, mas mesmo assim vale o registro. Estive esperando as palavras e o momento certo pra fazer esse texto.

15/10, uma data pouco lembrada, o dia do professor. Esse profissional que ajuda na formação de todas as profissões deste mundo, e mesmo assim uma classe desvalorizada.

Dos mais "chatos" aos "amigos de turma", todos merecem nosso respeito, pois um dia poderemos ser um professor, e passaremos pelas mesmas humilhações, provocações e provações.

Duas imagens que valem mais que 1000 palavras.


Polícia invade USP a mando de governador de São Paulo, leia-se José Serra
http://www.youtube.com/watch?v=DSgoXlmufD4

Tem gente que "invade" terras abandonadas para fazer universidades, tem outros que invadem universidades para fazer terras abandonadas

domingo, 17 de outubro de 2010

Descriminalização do Aborto

Por Samantha Buglione, Universia - 31/08/2005


Descriminalizar o aborto não significa promover o aborto, mas significa perceber que a via penal não é a melhor forma de tratar a questão. Para compreender o que significa sair da via penal um bom exemplo é o adultério. O adultério deixou de ser crime este ano no Brasil. A sua descriminalização não implica no seu aceite moral ou que a sociedade brasileira passou incentivá-lo, ou, ainda, que com a descriminalização, o numero de adultérios irá aumentar. O aborto, ao contrário do adultério, sempre será um tema limite. Causa polêmicas apaixonadas por lidar com questões delicadas como vida, morte, pessoa e humanidade. No entanto, tem incríveis semelhanças com o adultério, uma delas é o fato de que é uma prática, apesar de condenada, pouco penalizada.

Se compararmos o número de abortos feitos e o número de processos se encontrará uma enorme discrepância. Nos últimos dez anos não se contabiliza, no Brasil, mais de 15 processos por aborto. A relação com o adultério nos serve, principalmente, para compreender o sentido da descriminalização. Criminalizar o adultério ocorria não apenas para proteger a moral familiar, mas a propriedade. Ou seja, era o meio de garantir que a mulher não teria filhos fora do casamento. Tanto que os casos de adultério feminino que culminavam com a morte da mulher pelo marido ultrajado em regra geravam absolvições com o lamentável argumento de "legítima defesa da honra", que nada mais é do que uma infeliz construção retórica pelo Direito. A intenção em trazer este exemplo é fazer pensar que a criminalização do aborto não ocorre, apenas, para proteger a vida. Se assim fosse, se a vida fosse um bem tão precioso à sociedade brasileira os vários permissivos deveriam ser repensados, como também as nossas práticas cotidianas (principalmente as relacionadas ao meio ambiente). A questão chave é que criminalizar o aborto é uma forma de negar a chamada autonomia reprodutiva da mulher. Um tema igualmente delicado porque implica no reconhecimento de poder para um grupo historicamente compreendido como um sujeito de segunda categoria ou "relativamente incapaz". Além disso, a descriminação que decorre da proibição do aborto é de classe e de geração. Isto é, na sua maioria são mulheres pobres e jovens que realizam o aborto em situações de risco de vida e que podem vir a sofrem possíveis processos.

Mulheres e casais com condições econômicas razoáveis não sofrerão riscos à saúde tampouco o julgamento moral da sociedade, uma vez que isto será feito no silêncio do mundo privado. Apenas para constar: um aborto clandestino feito com segurança varia, em média, de R$ 1.500 a R$ 4.000 reais. Segundo dados do Dossiê Aborto de 2005 esta é a 5ª causa de morte materna no Brasil. Ademais, conforme dados do SUS, são cerca de 238 mil curetagens decorrentes de aborto por ano, cada uma ao custo médio de R$ 125,00; ficaram daí excluídos, por exemplo, os custos com internações por período superior a 24 horas, os gastos com UTI e os recursos necessários ao atendimento de seqüelas decorrentes do aborto clandestino.

Do ponto de vista prático, a criminalização do aborto, além de não proteger a vida do feto, gera a morte de mulheres e gastos desnecessários para o Estado. O que se quer evidenciar neste breve ensaio é que a via penal não é, neste caso, o meio mais eficiente para proteger a vida, ao contrário. Não se está, com a descriminalização do aborto, afirmando que o feto não tem direito à vida, ou que não é pessoa. O fato é que defender a descriminalização significa, em síntese: a) exigir do Estado outros meios para evitar a morte dos fetos, ou seja, políticas preventivas de educação, acesso à saúde, acesso à métodos contraceptivos, minimizar os índices de pobreza e b) que no conflito entre os direitos do feto e da mulher ou do casal o direito à autonomia desta mulher irá prevalecer. Novamente, não se está promovendo a morte, apenas questionando a nossa prática, afinal, se a vida fosse, realmente, um bem absoluto, não poderia, em nenhuma hipótese, ser preterida por outros direitos, interesses ou estado de necessidade. O que se quer afirmar, por fim, é que o crime de aborto promove mais a morte do que a vida e viola um pressuposto básico da dignidade humana: a liberdade. O Brasil, através da Comissão Tripartite, composta por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e da Sociedade Civil, objetiva pensar, de forma democrática o posicionamento da sociedade brasileira. O risco é que a hipocrisia das nossas práticas se sobrepunha à capacidade de analisar o problema com praticidade e bom senso.

Política e Religião

A nossa sociedade é envolvida por diversas religiões. O mundo inteiro possui crenças. O Estado já esteve atrelado as religiões, em partes da Europa e na América do Sul, o catolicismo, no Oriente, o islamismo, na América do Norte, o protestantismo, e assim por diante.

Com o advento da sociedade moderna a maioria dos Estados se tornaram laicos, as religiões passaram a ter uma parcela menor de contribuição, inclusive no Brasil, um país que teve quase 90% de católicos.

Uma nova corrente filosófica-religiosa se forma atualmente no Brasil, a classe dos evangélicos, mais parecido com fundamentalistas islâmicos. Essa classe é formada pelas igrejas: Universal do Reino de Deus, Renascer, Internacional da Graça de Deus entre outras. E o mais agravante, esse povo está entrando na política.

Quando política se junta com religião, a coisa fede, é igual água e óleo, não se misturam. A Igreja não pode mandar no Estado, a Igreja não pode proibir o que lemos, o que vemos, o que discutimos.

Dois casos absurdos que aconteceram este ano, em pleno século XXI:

1 - erotismo e sexualidade viraram temas vulgares. O governo do estado de São Paulo distribui, nas escolas estaduais, o livro paradidático - "Os cem melhores contos brasileiros do século", entre os autores, desde Machado de Assis, Clarisse Lispector, Lima Barreto, Graciliano Ramos, Carlos Drummond de Andrade, Lygia Fagundes Telles, Ignácio de Loyola Brandão, entre outros. Este último com o conto "Obscenidades para uma dona de casa". Um conto magnífico de estrutura ímpar, onde o autor abordo a sexualidade da maioria das mulheres donas-de-casas; os desejos, fantasias, o que todos os cidadãos guardam para si. Mas eis que o pai de uma das alunas de um colégio estadual criticou veemente, o fato da escola distribuir um livro com esse "sexo explícito" para as doces e pobres crianças do ensino médio. Há mais pornográfia na teve do que nesse conto que nem de longe é pornográfico.

2 - a proibição do aborto. no Brasil, o aborto é uma questão gravíssima de saúde pública. 31% das grávidas no Brasil praticam aborto. Até que ponto essa prática é aceitável? Onde começa a vida? Vários assuntos envolvem esse tema, mas que deveria haver uma descriminalização da prática, isso deveria. Agora que esse tema não deveria ter se tornado o assunto de debate eleitoral, está mais que evidente.